1. Introdução
A privacidade dos nossos utilizadores é importante para nós. Esta Política de Privacidade explica como tratamos os dados pessoais recolhidos através do nosso website, incluindo no âmbito de encomendas, pagamentos, entregas, apoio ao cliente e utilização do website.
Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (“RGPD”) e a legislação portuguesa aplicável.
2. Âmbito da Política de Privacidade
Esta política aplica-se aos utilizadores que:
- Visitam ou navegam no website;
- Consultam produtos;
- Criam ou utilizam uma conta, caso essa funcionalidade esteja disponível;
- Realizam encomendas ou pagamentos;
- Fornecem dados para efeitos de entrega;
- Contactam o nosso serviço de apoio ao cliente;
- Utilizam outras funcionalidades que envolvam o tratamento de dados pessoais.
3. Informações que Podemos Recolher
Dependendo da utilização do website, podemos tratar:
- Nome e dados de contacto;
- Endereço de e-mail e número de telefone;
- Morada de entrega;
- Informações relativas às encomendas;
- Informações necessárias para processar ou confirmar pagamentos;
- Comunicações com o serviço de apoio ao cliente;
- Dados técnicos e de utilização do website;
- Dados obtidos através de Cookies e tecnologias semelhantes.
Não solicitamos, através desta política, dados como palavras-passe, CVV/CVC ou o número completo do cartão bancário, salvo quando tal seja expressamente necessário através de um processo seguro de pagamento.
4. Como Recolhemos as Informações
Podemos recolher dados pessoais:
- Quando o utilizador fornece diretamente os seus dados;
- Durante a realização e gestão de uma encomenda;
- Através da utilização do website;
- Através de Cookies e tecnologias semelhantes;
- Quando o tratamento seja necessário para prestar um serviço solicitado ou cumprir uma obrigação legal.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Podemos utilizar Cookies para assegurar o funcionamento do website, guardar determinadas preferências, melhorar a experiência de utilização e compreender a utilização do website.
Podemos utilizar:
- Cookies necessários: essenciais para determinadas funções do website;
- Cookies de preferência ou funcionalidade: permitem recordar determinadas escolhas;
- Cookies de análise: ajudam a compreender a utilização do website;
- Cookies de marketing ou publicidade: apenas quando efetivamente utilizados e quando exista uma base legal adequada.
Quando o consentimento for legalmente necessário, os Cookies não essenciais serão utilizados apenas após o respetivo consentimento.
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou ajustar as preferências através das ferramentas de gestão de Cookies disponibilizadas no website. Também pode gerir ou eliminar Cookies através das definições do navegador.
A recusa de determinados Cookies pode afetar algumas funcionalidades do website.
6. Como Utilizamos os Dados Pessoais
Podemos utilizar os dados pessoais para:
- Processar e gerir encomendas;
- Processar ou facilitar pagamentos;
- Organizar entregas;
- Prestar apoio ao cliente;
- Responder a pedidos e reclamações;
- Processar devoluções, reembolsos e cancelamentos;
- Melhorar o funcionamento e a experiência do website;
- Prevenir fraude, abuso e riscos de segurança;
- Cumprir obrigações legais;
- Exercer ou defender direitos legalmente admissíveis.
7. Partilha de Dados com Terceiros
Podemos partilhar os dados pessoais estritamente necessários com prestadores de serviços envolvidos na prestação dos nossos serviços, incluindo:
- Serviços de logística e entrega;
- Serviços relacionados com pagamentos;
- Serviços de alojamento e tecnologia;
- Serviços de apoio ao cliente;
- Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei.
Não vendemos nem disponibilizamos indiscriminadamente os dados pessoais dos utilizadores a terceiros.
8. Conservação e Armazenamento dos Dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a lei exigir um período de conservação superior.
Após o termo do período aplicável, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de forma segura, de acordo com a legislação aplicável.
Os períodos de conservação dos Cookies podem variar consoante o seu tipo, finalidade e configuração.
9. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
Apesar destas medidas, nenhum sistema ou transmissão de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
10. Direitos dos Utilizadores
Quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD, o utilizador pode exercer:
- Direito de acesso: obter acesso aos seus dados pessoais;
- Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados;
- Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento;
- Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos;
- Direito à portabilidade: receber determinados dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e, quando aplicável, solicitar a sua transmissão para outro responsável pelo tratamento;
- Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele;
- Direito de apresentar uma reclamação: apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da sua retirada.
Estes direitos podem estar sujeitos às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação aplicável.
11. Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer os seus direitos, o utilizador pode enviar um pedido para:
O pedido pode incluir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade ou retirada do consentimento.
Quando necessário, podemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente. Não serão solicitados dados sensíveis desnecessários.
Responderemos aos pedidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
Reclamação junto de uma Autoridade de Controlo
Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, pode apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.
O utilizador pode exercer este direito diretamente junto da autoridade de controlo competente, de acordo com as regras aplicáveis. Este direito não impede o utilizador de nos contactar previamente para procurar esclarecimentos ou apresentar o seu pedido.
12. Fundamentos Legais para o Tratamento de Dados
Dependendo da finalidade, podemos tratar dados pessoais com base em:
- Consentimento: quando o utilizador tenha dado o seu consentimento válido;
- Execução de contrato: quando o tratamento seja necessário para realizar ou gerir uma encomenda ou serviço solicitado;
- Obrigação legal: quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação legal;
- Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para um interesse legítimo e os direitos do utilizador não prevaleçam sobre esse interesse.
A base legal será determinada de acordo com a finalidade concreta de cada tratamento.
13. Conformidade com o RGPD e a Legislação Portuguesa
Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados e privacidade.
Nada nesta Política de Privacidade pretende limitar os direitos legalmente garantidos aos utilizadores.
14. Alterações à Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas, no website ou na legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página. Recomendamos a consulta periódica desta política.
15. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Telefone: +1 (316) 425-3694
E-mail: client@neloraisle.com
Morada: 628 S Spruce St, Wichita Kansas 67211, United States
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (hora de Lisboa)